Toda empresa com empregados registrados precisa fazer exames médicos ocupacionais. Eles estão previstos na NR-07, a norma que trata do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), e cada um tem um momento certo para acontecer. Ao final de cada exame, o médico emite o ASO, o Atestado de Saúde Ocupacional.
Os cinco exames da NR-07
1. Admissional
Deve ser feito antes que o empregado assuma suas atividades. É ele que confirma que a pessoa está apta para a função e registra as condições de saúde no início do contrato.
2. Periódico
Acompanha a saúde do trabalhador ao longo do tempo. A periodicidade depende da exposição a riscos:
- Para quem está exposto a riscos ocupacionais identificados no PGR, e para portadores de doenças crônicas, o exame é feito a cada ano ou em intervalos menores, a critério do médico responsável.
- Para os demais empregados, a cada dois anos.
3. Retorno ao trabalho
Obrigatório antes que o empregado reassuma suas funções após um afastamento igual ou superior a 30 dias por doença ou acidente, de origem ocupacional ou não.
4. Mudança de risco ocupacional
Quando o trabalhador muda de função ou de setor e passa a ter uma exposição diferente, o exame deve ser feito antes da data da mudança.
5. Demissional
Deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato. Ele pode ser dispensado se o último exame ocupacional tiver sido feito há menos de 135 dias (empresas de grau de risco 1 e 2) ou há menos de 90 dias (grau de risco 3 e 4).
Quem define os exames complementares de cada função, como audiometria ou exames laboratoriais, é o PCMSO da empresa, com base nos riscos do PGR.
O que acontece se a empresa não fizer
A falta dos exames pode gerar autuação na fiscalização do trabalho e inconsistências no eSocial, já que os resultados dos ASOs são informados no evento S-2220. Além disso, sem o histórico de saúde do trabalhador, a empresa fica mais exposta em discussões trabalhistas e previdenciárias.
Como a Metran ajuda
A Central de ASO da Metran organiza os exames da sua empresa, controla os vencimentos dos periódicos e envia as informações ao eSocial. Fale com a unidade mais próxima pelo WhatsApp e tire suas dúvidas.
